Reflexões sobre a obra As Misérias do Processo Penal, de Francesco Carnelutti
A presente reflexão se dá sobre a obra As Misérias do Processo Penal, de Francesco Carnelutti. O notório autor nasceu em Udine, em 1879, e morreu em Milão, em 1965. Carnelutti foi advogado, jurista e professor. No início de sua carreira, lecionou disciplinas na área cível, migrando posteriormente para a seara criminal e, ao final […]
Tutela Penal da Honra: Proteção Efetiva ou Simbólica?
Ademais, ainda que, à primeira vista, possa causar estranheza, o debate em torno da proteção penal à honra de agentes públicos revela-se necessário, sobretudo diante da vigência de um Código Penal promulgado em 1940, cuja estrutura normativa reflete uma lógica patrimonialista. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5172), ajuizada pelo Partido Progressista (PP) no Supremo […]
Escolha de Turno Escolar: É um direito fundamental absoluto?
O que se sabe é que muitos pais e responsáveis demonstraram insatisfação, especialmente com a mudança de turno escolar, que impactará diretamente a rotina das crianças e adolescentes. De tempos em tempos surge uma polêmica no município de São João Batista. A mais recente envolve os alunos da Escola Patrício Teixeira Brasil. Em uma reunião […]
Reflexão acerca do racismo e redes sociais: cidade julgada sem o devido processo legal pelo tribunal da internet
Não pretendo discutir o mérito da denúncia, para não correr o risco de ser leviano, emitindo opinião sem analisar as provas. Assim, prefiro aguardar os resultados da investigação do Ministério Público. O presente texto busca propor uma reflexão sobre a ideia de racismo. Cumpre esclarecer, desde já, que não se pretende uma análise político-ideológica. Aliás, […]